Comissão que atua na revisão do Plano de Carreira dos professores reúne-se dia 16

Está marcada para a próxima segunda-feira, 16, a reunião dos membros da Comissão Coordenadora para elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da Educação. Na tarde de ontem, 9, os representantes dos diversos setores que compõem a Comissão, trabalharam na análise da planilha que orienta a revisão do plano. Os encontros acontecem na Secretaria de Educação.

O trabalho de revisão do Plano de Carreira dos professores é um dos compromissos assumidos pelo governo municipal no início do ano de 2016. Junto com o reajuste de 11,36%, dividido nos meses de março e julho, reforça o compromisso com a valorização da categoria, reivindicação dos educadores da Rede Municipal. A Comissão reúnes-se periodicamente desde o dia 22 de março.

A comissão elabora “um relatório minucioso da proposta de remodelação e as mudanças necessárias para a implementação, bem como os resultados esperados, do plano de carreira dos professores”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro. Dentre outras questões, o relatório mostrará o impacto das mudanças na folha de pagamento dos professores nos próximos exercícios e no prazo de dez anos.

Formada por técnicos de diversos setores do governo municipal, representantes dos professores e gestores, além da APLB Sindicato, a Comissão já está analisando uma planilha que reúne dados fundamentais para traçar o panorama do setor educacional em Feira de Santana, dentre os quais, o número de alunos matriculados nos anos 2015 e 2016; a quantidade de professores por referência (formação), tempo de serviço, carga horária e ainda salários desses educadores, conforme plano de carreira; os valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e finalmente a arrecadação da Prefeitura com impostos como IPTU, ISS e IR.

“Trata-se de um levantamento de dados minucioso, que exige toda a atenção da comissão e dos diversos setores da Prefeitura. A planilha que a Comissão está usando é a mesma indicada por especialistas que estão fazendo o mesmo estudo em outros municípios e estados”, informa a secretária Jayana Ribeiro. Trata-se também do estudo e levantamento de dados orientado pelo Programa de Apoio à Educação Municipal (Proam), em parceria com o Ministério da Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

De acordo com Jayana Ribeiro, Feira de Santana participa ativamente deste processo, uma vez que não apenas acompanha a agenda da Proam, se engaja na questão, como também sediou nos últimos dias 26 e 27 de abril, o encontro formativo organizado pela Rede de Assistência Técnica Formativa para Elaboração/Adequação e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração (Rede PCR Bahia), cuja iniciativa é do MEC. Participaram do evento representantes de secretarias e conselhos municipais de educação, da APLB e de outros sindicatos, além de vereadores de municípios da região circunvizinha.

Fonte: Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

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