Conselho vai acompanhar inquérito que apura crime de racismo em anúncio de emprego
Na última quarta-feira, 20, exatamente na data que foi celebrado o Dia da Consciência Negra, uma denúncia de racismo relacionada a um anúncio de uma vaga de emprego chegou ao conhecimento do Conselho Municipal de Comunidades Negras e Indígenas (Condecni). O anúncio foi publicado na rede social Facebook e trazia a seguinte mensagem: Contrata-se atendente de lanchonete, com experiência e de pele clara…”.
Na tarde desta terça-feira, 26, os membros do CONDECNI se reuniram para discutir as ações junto ao caso. A entidade, que tem caráter fiscalizatório, é composta por 18 membros, sendo 9 da Sociedade Civil e 9 representando o Governo Municipal. O advogado do Conselho, Albertone Amorim, informou que inicialmente o CONDECNI vai acompanhar o andamento do inquérito policial que já foi instaurado.
“O dono do estabelecimento negou a autoria do anúncio e ele próprio procurou a Delegacia de Polícia e registrou o BO [Boletim de Ocorrência], onde ele pede que todas as providências sejam adotadas. No momento, o Conselho vai acompanhar o inquérito policial, junto a autoridade policial que vai presidir o inquérito e, ao final, quando for concluído o inquérito, o Conselho então vai se mobilizar para ver qual será sua posição do ponto de vista jurídico”, pontua.
O advogado explica que o anúncio se configura como crime de rascismo. “Não foi um crime de injúria racial porque o anúncio não era dirigido a uma pessoa, mas à toda raça negra, à todos os negros, todos os pardos e mulatos”, salientou Albertone. Ele acrescenta que “quando alguém comete um crime de racismo, está cometendo um crime contra a humanidade”.
A presidente do Condecni, Lourdes Santana, conta que logo após ter conhecimento do anúncio esteve pessoalmente no local, e se apresentou como candidata a vaga de emprego. “Quando cheguei já estava uma menina negra pedindo essa vaga e ele [o proprietário] disse que não tinha. No momento que cheguei, disse que era concorrente dessa vaga, estava de indumentária afro e tudo mais, ele foi um pouco grosso. Depois eu me identifiquei, ele se acalmou e conversamos”, exlica Lourdes.
Durante a conversa, o proprietário do estabelecimento disse que não tinha conhecimento do teor do anúncio publicado na rede social. “Descobrimos que uma cunhada dele tinha conhecimento, mas a mesma não o informou por achar que ‘não daria em nada’, nas palavras dela”, relata Lourdes.