Sedur debate Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), por meio da Superintendência de Gestão Territorial (SGT), deu início, nesta quarta-feira (9), a uma série de reuniões temáticas com representantes das demais superintendências da secretaria – Habilitação e Mobilidade – e a Assessoria Especial do Sistema Viário Oeste (SVO). O objetivo é promover o debate integrado sobre a Região Metropolitana de Salvador (RMS), os projetos estruturantes em curso e os respectivos impactos nos 13 municípios diretamente afetados.
“Esse debate é fundamental para construirmos uma visão conjunta e atualizada da Sedur sobre a Região Metropolitana, com foco na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)”, destacou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli. Para a gestora, a principal dificuldade enfrentada é a defasagem dos atuais Planos Diretores de Desenvolvimento – a maioria criado a partir de 2002, logo após a implementação do Estatuto da Cidade (2001).
“Todos tem uma visão para dentro do município, como se fossem células isoladas. A nossa proposta é, justamente, fazer um plano de desenvolvimento integrado, considerando os aspectos metropolitanos e um macrozoneamento que os municípios, inclusive Salvador, terão que se adaptar”, acrescentou Lívia.
Concepção do PDUI
O último Plano de Desenvolvimento Metropolitano data de 1982, elaborado de forma centralizada e sem qualquer participação popular. “São mais de 30 anos sem qualquer atualização”, disse a superintendente. Por determinação do Estatuto da Metrópole – lançado pela Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015 -, é atribuição da Sedur a concepção do PDUI até 2018.
De acordo com o Estatuto, a instituição do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um dos principais instrumentos para reverter os problemas sociais atualmente existentes nas regiões metropolitanas. A perspectiva é, justamente, “de integrar as políticas setoriais de desenvolvimento urbano nos territórios metropolitanos, harmonizar as estratégias de planejamento e gestão e, consequentemente, qualificar os investimentos”, conforme aponta o Estatuto.
Planejamento e Gestão
A apresentação deu uma visão preliminar sobre planejamento e gestão metropolitana, a partir dos estudos capitaneados pelas SGT. Atualmente, três estão em andamento: uso e ocupação do solo metropolitano, saneamento básico com foco em resíduos sólidos, e Conselhos Municipais das Cidades na RMS. Também estão previstas visitas técnicas aos municípios, capacitação e acompanhamento local para a criação de uma visão metropolitana.
Com o tema ‘Visão da Região Metropolitana e Construção das Macrodiretrizes Metropolitanas’, os encontros seguem até abril, sempre às quartas-feiras, com temas específicos de cada superintendência. A próxima reunião está a cargo da Superintendência de Mobilidade, sobre a situação atual e os desafios postos para os próximos anos na RMS.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur)
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