Policias Militares da Bahia recebem capacitação em Direitos Humanos para atuação no Carnaval.
Formação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, segue até amanhã, 19, e visa fortalecer o atendimento integral a grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Nesta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciaram a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de populações e grupos vulneráveis em eventos populares, incluindo o Carnaval de Salvador e as festas de São João.
A formação visa orientar os policiais a atuar sob a perspectiva do atendimento humanizado, utilizando mecanismos legais e ferramentas institucionais para combater diversas formas de violência e violações de direitos. A SJDH organiza a ação por meio das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), com suporte da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e de organizações parceiras.
Presente na abertura da formação, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, destacou que a formação contribuirá para uma atuação ainda mais efetiva dos policiais. “A capacitação dos nossos policiais militares visa qualificar cada vez mais a atuação policial nos eventos populares da Bahia, através da sensibilidade e do respeito, garantindo a integridade e dignidade de todas as pessoas, especialmente de populações mais vulneráveis. É um trabalho para estimular que o Carnaval se torne um ambiente cada vez mais seguro e inclusivo, através de serviços públicos mais alinhados com os princípios fundamentais dos direitos humanos. Que a nossa atuação coletiva seja a imagem de um trabalho feito a serviço da sociedade e da legalidade”, afirmou.
A iniciativa, que segue até sexta-feira (19), faz parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, que visa fortalecer o atendimento integral e em rede a públicos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas negras, pessoas com deficiência e consumidores. O curso, realizado no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, será dividido em duas oficinas, uma presencial e outra por transmissão online, cada uma com 12 horas de duração.
Formação e aperfeiçoamento
O coronel Comandante-Geral da PM-BA, Coronel Coutinho, disse que a formação é momento oportuno para “o aperfeiçoamento contínuo da atuação policial, especialmente nas grandes festas populares. Estamos certos de que teremos o melhor Carnaval do mundo em segurança e em garantia de direitos”, declarou.
Os eixos abordados incluem ‘Conteúdos gerais sobre Direitos Humanos’, com foco no Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e demais populações vulneráveis; ‘Fluxos de atendimento a casos de violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua’; e ‘Dinâmica de funcionamento integrado’, orientando os agentes quanto às metodologias mais efetivas e inclusivas.
A programação conta com facilitadores renomados, como o criminólogo Ricardo Cappi, doutor em Criminologia e professor titular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que proferiu a palestra de hoje, pela manhã; e o jurista Marcos Magalhães, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), advogado e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA).
* Fonte: Assessoria de Comunicação – Ascom
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH