Decretos assinados por Temer transformam arquipélagos em unidades de conservação
Com a decisão, áreas de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martins Vaz (ES) também foram classificadas como monumentos naturais pelo presidente da República
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (19) dois decretos que tornam os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martins Vaz (ES) em áreas de proteção ambiental. As ilhas também foram consideradas monumentos naturais pelo documento.
De acordo com o decreto, o objetivo é garantir a conservação marinha desses arquipélagos, os direitos de soberania sobre exploração de recursos, promover pesquisas, prevenir a poluição nas águas, entre outros pontos. Os decretos serão publicados na terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).
Meta
Em mensagem divulgada no início do mês, Temer salientou que as novas unidades de conservação vão resultar na proteção de 25% das águas brasileiras, superando a meta estabelecida junto às Nações Unidas, de 17%. A publicação dos decretos ocorre em meio à realização do VIII Fórum Mundial da Água, que reúne autoridades, empresários e especialistas em Brasília para discutir a situação hídrica no mundo. Essa é a primeira vez que o evento é realizado no Hemisfério Sul.
Fonte: Planalto