Divulgado resultado final da fase de habilitação da PNAB.
A publicação segue as diretrizes do Decreto Municipal que regulamenta a aplicação da Lei Federal.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira (27), o resultado final da fase de habilitação dos projetos inscritos nos Editais nº 01 a 07 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2024.
A publicação segue as diretrizes do Decreto Municipal que regulamenta a aplicação da Lei Federal responsável por instituir a PNAB em todo o território nacional. Os editais municipais abrangem diversas linguagens e segmentos culturais.
Nos próximos dias, uma nova portaria será divulgada com orientações para a convocação da entrega de documentação dos habilitados.
Além disso, também foram divulgados os resultados das análises dos recursos referentes à averiguação da heteroidentificação presencial complementar à autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), indígena e PCDs, nas inscrições de projetos da PNAB.
Confira os resultados:
EDITAL 1 – FEIRA DE TRADIÇÃO https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/324417165Lista%20Final%20-%20FEIRA%20DE%20TRADI%C3%87%C3%83O%20-%20EDITAL%2001.pdf
EDITAL 2 – MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171613Lista%20Final%20-%20MESTRES%20E%20MESTRAS%20DA%20CULTURA%20-%20EDITAL%2002.pdf
EDITAL 3 – CADEIRAS DA CULTURA FEIRENSE https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171622Lista%20Final%20-%20CADEIRAS%20DA%20CULTURA%20FEIRENSE%20-%20EDITAL%2003.pdf
EDITAL 4 – EVENTOS LITERÁRIOS https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171631Lista%20Final%20-%20EVENTOS%20LITER%C3%81RIOS%20-%20EDITAL%2004.pdf
EDITAL 5 – MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171643Lista%20Final%20-%20MANUTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20EPA%C3%87OS%20-%20EDITAL%2005.pdf
EDITAL 6 – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/3244171652Lista%20Final%20-%20PONTOS%20E%20PONT%C3%95ES%20DE%20CULTURA%20-%20EDITAL%2006.pdf
EDITAL 7 – PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/anexos/324417170Lista%20provis%C3%B3ria%20-%20PREMIA%C3%87%C3%83O%20PONTOS%20E%20PONT%C3%95ES%20DE%20CULTURA%20-%20EDITAL%2007.pdf
* Fonte: Portal de Notícias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana – Bahia.