ESTRANGEIROS TÊM LIMITES PARA ENTRAR NO PAÍS

Está temporariamente proibida a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos oriundos ou com passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte e África do Sul. A decisão do governo brasileiro, mediante portaria publicada no dia 14 deste mês, relaciona-se às medidas de segurança contra o covid-19.

A portaria é assinada pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luís Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). A portaria restringe também a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres ou aquaviárias. Excetuam-se os casos de brasileiros naturalizados, imigrantes com residência definitiva no território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro, estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro, ou ainda portador de registro  nacional migratório.

(Por Zadir Marques Porto)