TRE-BA suspende expediente na segunda-feira (7/9) em razão do feriado da Independência
Eleitoras e eleitores poderão acessar serviços da Justiça Eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral. Na próxima segunda-feira (7/9), o expediente
Leia mais
Eleições 2026: TRE-BA define distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Plano de mídia foi elaborado em audiência pública realizada na manhã da quinta-feira (20/8). Na manhã da quinta-feira (20/8), o
Leia mais
TRE-BA lança Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher
Evento será realizado nesta sexta-feira (21/8), às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com participação aberta ao público. O
Leia mais
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2026
Por meio do aplicativo, podem ser comunicadas irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral na internet, no uso de alto-falantes, na distribuição
Leia mais
OAB Feira: membros da diretoria se reúnem com juíza substituta da 3ª Vara Cível
Dialogar sobre o funcionamento da 3ª Vara Cível e as demandas da advocacia. Esse foi o objetivo principal de uma
Leia mais
OAB Feira: Comissão de Direito Previdenciário se reúne com juiz da 1ª Vara Federal
Membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram, recentemente, com o juiz da 1ª
Leia mais
Prefeitura de Feira e Tribunal de Justiça firmam parceria para implantação de grupo reflexivo para homens autores de violência
A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença de autoridades do Judiciário e representantes
Leia mais
II Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA acontecerá em setembro; peticionamento é até esta sexta (24).
Entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá
Leia mais
Presidente da OAB Feira apresenta demandas da advocacia ao presidente do TJ-BA.
Durante uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e os presidentes das subseções
Leia mais
TRE-BA e partidos políticos assinam Pacto pela Integridade nas Eleições 2026.
Evento contou também com o Acordo de Cooperação, firmado com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e a entrega
Leia mais