Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce.
Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania
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OAB Feira: membros da diretoria se reúnem com juiz titular da Vara de Execuções Penais.
Uma reunião institucional da OAB Subseção Feira de Santana foi realizada com o magistrado titular da Vara de Execuções Penais
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Membros da OAB Feira se reúnem com juízes federais para discutir, dentre outras coisas, pedidos de RPV.
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, do seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e
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TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral,
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FEVEREIRO ROXO: Lei amplia direitos para pessoas com fibromialgia e especialista explica como funciona.
Lei federal nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência (PCD). Dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios
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OAB Feira, através de comissão, realiza blitz em defesa do consumidor.
Averiguar denúncias relativas à demora excessiva nas filas de atendimento, inoperância dos canais de comunicação (telefone e WhatsApp) e morosidade
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Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre.
Especialista da Recovery explica sobre consequências deste tipo de endividamento, e compartilha conselhos para quitá-lo. O avanço do crédito facilitou
Leia maisDecisão em Irecê, na Bahia, reafirma o controle judicial e coíbe práticas de advocacia abusiva.
A autora tinha 4 ações com “característica substancialmente idênticas” envolvendo outras instituições financeiras. O controle judicial sobre práticas abusivas no
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OAB Feira participa da campanha “Feminicídio Zero” no Campeonato Baiano de Futebol 2026
Convocar a sociedade para combater a violência contra as mulheres. Esse é o objetivo de uma campanha intitulada “Feminicídio Zero”,
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OAB Bahia e Subseções formalizam manifestação conjunta ao CNJ.
A OAB Seccional Bahia, sua diretoria e as 37 Subseções em todo o Estado formalizaram uma manifestação conjunta ao Conselho
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