Governo do estado incrementa ritmo de concessão de aposentadorias
As estatísticas são resultado de uma série de medidas tomadas pelo governo estadual com o objetivo de tornar o processo de concessão de aposentadoria dos servidores mais rápido e eficiente. “Do ano passado para cá, nós conseguimos reduzir de uma média de 30 para 20 dias o período de tempo total de tramitação em nossa Superintendência dos processos de aposentadoria”, informa o diretor de Administração dos Benefícios Previdenciários da Suprev Eduardo Matta.
Entre as medidas que resultaram nessa melhoria, Matta cita, por exemplo, a recomposição da equipe responsável pela atividade, além de um trabalho intensivo de controle da produtividade, com o auxílio das ferramentas de um sistema informatizado.
Força-tarefa com a Educação – Os servidores estaduais da Educação estão entre os beneficiados pela maior agilidade no trâmite dos processos de aposentadoria. Graças a uma força-tarefa realizada em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia foi possível viabilizar, de janeiro a julho deste ano, a publicação de 1.320 atos de aposentadoria apenas dos funcionários da pasta, o que representou um acréscimo de 53% em relação à quantidade de benefícios concedidos em 2016, no mesmo período.
A parceria visou atender ao aumento na demanda recebida pela Educação ao longo deste ano. “Trata-se de um grupo especialmente importante, já que nada menos que 55% das aposentadorias do poder executivo estadual hoje são de funcionários da Educação”, explica Eduardo Matta.
Estímulo à permanência – Além do esforço para redução do passivo de pedidos de aposentadoria, o governo estadual também oferece incentivos aos servidores em condição de se aposentar que tenham interesse em se manter em atividade. É o caso da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe. Criada em dezembro de 2016, por meio da Lei Estadual 13.595, a bolsa prevê o pagamento de benefícios de R$ 800 a R$ 1.600 para os professores que desejarem permanecer em sala de aula mesmo após atingirem os pré-requisitos para aposentadoria. A iniciativa já conta com a adesão de 883 professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio.
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