Ibametro inicia Operação Natal Seguro

A conscientização de eventuais riscos nos brinquedos tornou o hábito de comprar os presentes de fim de ano um momento de atenção especial. Isso porque os produtos infantis, especialmente brinquedos, representam 15% do total de registros feitos por consumidores no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), liderando o ranking desse tipo de acidentes. Para retirar do mercado produtos não-conformes com a legislação em vigor, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA) realizam a Operação Natal Seguro, desta segunda (7) a sexta-feira (11).

Órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Ibametro é responsável pela fiscalização de produtos de certificação compulsória regulamentados pelo Inmetro no estado. É o caso dos brinquedos que obrigatoriamente devem ostentar o selo do Inmetro, atestado de que o produto passou por uma série de testes físicos e químicos em laboratório e atende às normas exigidas na fabricação, incluindo questões de segurança da criança.

A certificação de brinquedos visa evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou por conseqüência de uso indevido do brinquedo. Todo brinquedo comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado.

Além do selo, os brinquedos devem trazer na etiqueta a faixa etária indicada e manual de instruções em português. “É importante que o adulto verifique a presença do selo do Inmetro, leia as instruções e retire o brinquedo da embalagem antes de entregá-lo à criança, principalmente para aquelas com menos de três anos de idade. Alguns produtos vendidos em embalagens plásticas trazem grampos que podem ferir ou mesmo ser ingeridos pelas crianças”, orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A operação

Fiscais do Ibametro percorrem estabelecimentos comerciais da capital e interior do estado para a fiscalização de brinquedos de todos os tipos, inclusive bicicletas infantis. Também serão vistoriadas as luminárias natalinas, conhecidas como pisca-pisca.

No Brasil, essas luminárias são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador). Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm), isso porque os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro.

No momento da compra, o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.
Randerson Leal ressaltou ainda a importância de consumir produtos seguros, bem como de relatar eventuais acidentes de consumo pelo site do Ibametro, clicando no ícone “Acidente de Consumo – Relate o Seu Caso”. “Para uma maior segurança, é importante que a compra seja feita somente em estabelecimentos formais, exigindo a nota fiscal, pois ela é a garantia para eventuais reclamações posteriores ao fabricante”, alertou.

Penalidades

Os produtos não conformes são apreendidos, o comerciante é autuado e, além de enfrentar processo administrativo, pode pagar uma multa de até R$ 1,5 milhão. “O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento”, declarou o gestor. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.

 

Fonte: Acorda Cidade

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *