Mudanças vão gerar empregos e renda para os brasileiros, diz secretário
Mansueto Almeida aponta menor burocracia como primeiro efeito da nova política de conteúdo local definida pelo governo federal
Além de abrir a possibilidade de novos investimentos estrangeiros no País, a nova política de conteúdo local também dará espaço para diminuir a burocracia no setor de óleo e gás no Brasil. Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, as novas regras vão propiciar geração de empregos e de renda para os brasileiros.
Pelo sistema de itens e subitens em vigor até hoje, houve a necessidade de criar uma burocracia para atestar o conteúdo local. “Tinha empresas para olhar nota fiscal para ver a origem do produto que foi comprado, tinha muito carimbador de papel. Tudo isso muda. A indústria brasileira continua protegida, só que o conteúdo local agora é razoável”, disse.
As medidas entram em vigor na 14ª rodada de leilões de petróleo, em setembro, e na terceira do pré-sal, em novembro. Para o secretário de Acompanhamento Econômico, “todo mundo sai beneficiado” com a nova política. “A medida vai permitir queda de custo, aumento da rentabilidade, mais emprego e mais geração de renda para a população brasileira”, garantiu.
Os novos índices mínimos de conteúdo local passam a ser de 50% para exploração e desenvolvimento em terra. Para áreas marinhas com mais de 100 metros de profundidade, os percentuais são de 18% para exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento. A unidade estacionária de produção (UEP) fica com 25%.
Fonte: Portal Planalto