Sedur e Ademi discutem Plano Diretor de Desenvolvimento da RMS

O secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, se reuniu, nesta quarta-feira (21), em Salvador, com o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi), Luciano Muricy Fontes, para tratar de parcerias para a Região Metropolitana de Salvador (RMS), a partir das demandas apontadas no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), e discutir os possíveis impactos do plano em toda a região.

O edital de abertura do processo licitatório para contratação de empresa destinada a elaborar o PDUI foi publicado no Diário Oficial no início deste mês. “Trata-se do principal instrumento da Política Urbana para a RMS e que irá contemplar diretrizes comuns a toda região, envolvendo questões fundamentais para o desenvolvimento urbano integrado, como mobilidade, habitação, saneamento básico e planejamento e gestão territorial”, disse Martins.

Ele enfatizou que a parceria com a Ademi, “que tem mais de 40 anos de atuação no mercado, será de fundamental importância para viabilizar projetos na área de habitação, especialmente”. No início do ano, a Sedur irá apresentar a proposta de trabalho ao Conselho da Ademi, detalhando os projetos já discutidos com representantes do poder público municipal e estadual no âmbito da Entidade Metropolitana.

A superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli, que também participou do encontro, afirmou que a idéia é “aprofundar as discussões sobre os novos rumos para a RMS, a partir, justamente, da construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado”.A Sedur, inclusive, assinou um acordo de cooperação técnica e assessoramento junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a elaboração do PDUI, que também contará com a participação da Entidade Metropolitana.

Autarquia intergovernamental de caráter deliberativo e normativo, a Entidade foi instituída pelo Governo Jaques Wagner, em 2014, com a finalidade de exercer as competências relativas à integração, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum a toda RMS. Apenas Salvador não reconhece a legitimidade do colegiado. “A Entidade Metropolitana vem se consolidando como uma ferramenta de integração entre as cidades e o Estado, e, em algum momento, a Prefeitura de Salvador vai ter que rever sua posição. O Estatuto das Metrópoles exige esse tipo de postura que o Estado está tendo”, ressaltou Martins, que também é o secretário-executivo da Entidade, Carlos Martins.

Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur)

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