Dupla nacionalidade: Quais passos seguir para obter a cidadania estrangeira.
Em um levantamento realizado pelo Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), mais de 170 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia no período entre 2002 e 2017 – o que representa um aumento superior a 800% em 15 anos de observação. A dupla ou múltipla nacionalidade são aceitas por grande parte das nações que mantém relações diplomáticas com o Brasil e o processo facilita a busca por oportunidades de estudo e de trabalho no exterior, além de permitir o acesso a serviços públicos oferecidos pelos países.
De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Thamara Balbino, a multiculturalidade e a globalização da sociedade contribuem para o aumento nos pedidos e nas emissões. “O interesse em buscar por uma nova cidadania é bastante comum”, afirma a jurista. A procura pela cidadania italiana, por exemplo, aumentou 93% nos primeiros meses de 2022, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo a empresa Cidadania4u.
A Constituição Federal prevê a dupla nacionalidade em duas hipóteses: quando a lei estrangeira reconhece a origem do indivíduo (descendência) ou quando há imposição da pátria por meio de processo de naturalização a brasileiros que residem em território internacional. Além disso, é preciso verificar o que o país de interesse estabelece quanto a requisitos e documentação necessária. Caso ambas as nações tenham ordens compatíveis, a tramitação segue em frente.
As informações podem ser consultadas em consulados e embaixadas, que representam diferentes Estados dentro do Brasil. Geralmente, os documentos solicitados devem comprovar a hereditariedade do cidadão ou o vínculo emocional e afetivo com o local no exterior. “Por se tratar de um reconhecimento, o ideal é que a solicitação seja orientada por um profissional de direito, para esclarecimento de dúvidas e para o caso de uma ação judicial”, recomenda a coordenadora da Pitágoras.
PERDA DE NACIONALIDADE
O indivíduo que não se enquadra nos requisitos previstos pela Constituição corre o risco de perder a nacionalidade natural durante esse processo. Isso acontece quando a pessoa não possui mais laços com o seu país de origem e, de forma voluntária, solicita a cidadania no exterior. Nesse caso, o interessado passa a ser considerado, para todos os efeitos, estrangeiro perante o Estado brasileiro.
A ação não é automática e deve ser instaurada por autoridades do Ministério da Justiça. É garantido o direito de ampla defesa e o profissional especialista em Direito Internacional poderá reverter o ordenamento jurídico.
Sobre a Faculdade Pitágoras
Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse o site.
Sobre a Kroton Med
A Kroton Med é a unidade de negócio da Kroton voltada para a Medicina. Criada em 2021, a Kroton Med possui mais de 3 mil alunos matriculados no curso de Medicina em 6 instituições de ensino superior: Unic, no Mato Grosso; Uniderp, no Mato Grosso do Sul; Unime Lauro de Freitas e Pitágoras Eunápolis, na Bahia; e Pitágoras Codó e Bacabal, no Maranhão. A Kroton Med possui mais de 7 mil alunos em cursos de Saúde Presencial, mais de 18 mil alunos em outros cursos presenciais de alto valor agregado. Os cursos recebem investimentos constantes para aprimoramento da infraestrutura, que inclui laboratórios e ferramentas que utilizam as mais avançadas tecnologias voltadas ao ensino da Medicina. As instituições possuem parceria com clínicas e hospitais que atendem a população, possibilitando ao aluno acesso a um alto nível de educação que reúne teoria e prática e uma preparação eficiente para sua inserção no mercado de trabalho.
*Fonte: Camila Crepaldi