OAB Feira: presidente e Comissão de Juizados Especiais se reúnem com nova juíza da 5ª Vara.
Uma reunião para conhecer a nova juíza titular da 5ª Vara de Juizados Especiais de Feira de Santana, Drª. Alexsandra Santana Moraes, foi realizada ontem (22), com a participação da presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e membros da Comissão de Juizados Especiais da instituição, bem como do assessor da magistrada.
O encontro foi realizado na sede dos Juizados Especiais em Feira de Santana, localizado no Fórum Desembargadora Ruth Pondé Luz, na avenida Presidente Dutra. Na oportunidade, a magistrada informou que, ao chegar à vara, encontrou um acervo de mais de três mil processos conclusos para prolação de despachos, decisões e sentenças.
Ela disse que “está sensível com a situação enfrentada pela advocacia nos últimos meses, e que fará todo o possível para regularizar a situação o mais breve possível”. Informou ainda, a juíza, que realizou a abertura de inspeção na unidade e que esta terá duração de 15 dias úteis, findando no dia 11 de novembro deste ano.
Durante o período de inspeção, Drª. Alexsandra Moraes salientou que os atendimentos aos advogados e às advogadas, pelo gabinete, se limitarão aos pedidos urgentes – aqueles que envolverem liminares. Estes atendimentos poderão ser realizados de modo presencial na unidade (5ª Vara) ou pelo agendamento possível no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
A partir do dia 12 de novembro, os atendimentos passarão a ocorrer de modo pleno, tanto presencialmente quanto pelo agendamento no site do TJ/BA. A magistrada garantiu que ficará presencialmente na unidade entre o período de 10 a 14/11 e, nos demais dias, será representada por seu assessor devido a questões pessoais. Mesmo afastada de forma presencial, continuará realizando os atendimentos on-line até o final do mês de novembro.
A partir de dezembro, os atendimentos presenciais direto com a nova juíza titular da 5ª Vara serão retornados de modo regular. Sobre as procurações com assinaturas digitais, outro tema abordado na reunião, a juíza disse que irá aceitar aquelas com assinatura ICP (assinatura digital qualificada com validade jurídica que utiliza o certificado digital ICP-Brasil, emitido por uma Autoridade Certificadora confiável). Este tipo de assinatura tem sido, segundo Drª. Alexsandra Moraes, a única capaz de emitir a confirmação de validade pelo sistema PROJUDI.
No que tange ao acervo de processos aguardando a realização de constrições patrimoniais via SISBAJUD, RENAJUD e outros, a magistrada informou que, durante a inspeção a ser realizada em novembro, será feita a triagem dos referidos processos para verificar se haverá a necessidade de mutirão ou de designação de equipe de saneamento para regularização.
“A reunião com a nova magistrada foi muito positiva, sobretudo porque se trata de uma unidade que há muito tempo não tem um juiz titular. Drª. Alexsandra Moraes apresentou um plano de trabalho e demonstrou estar realmente focada em dar vazão aos processos, ponderando que, somente dos que estão conclusos, são mais de 3.000 no total. Contudo, salientou seu compromisso jurisdicional, especialmente no que tange ao atendimento voltado para a advocacia”, afirma Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira.
Também participaram do encontro a diretora tesoureira da OAB Feira, Lísian Motta; o Secretário Geral da instituição, Fabiano Villas Boas; a presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB Feira, Laís Mascarenhas; o vice-presidente da comissão, Rafael Casaes, e a advogada membro, Karla Sena. Mais informações no Instagram @oabjuizadosfsa.
* Fonte: Paula Macêdo – Assessora de Comunicação da OAB Subseção Feira de Santana – Bahia.