II Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA acontecerá em setembro; peticionamento é até esta sexta (24).
Entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá
Leia mais
Presidente da OAB Feira apresenta demandas da advocacia ao presidente do TJ-BA.
Durante uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e os presidentes das subseções
Leia mais
TRE-BA empossa juíza Patrícia Didier como desembargadora eleitoral titular da Corte.
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (8); Magistrada passa a integrar composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito para o
Leia mais
OAB Feira: reuniões com juízas do trabalho tratam demandas da advocacia
Com o intuito de discutir acerca de diversas demandas da advocacia, dentre elas a realização de audiências e a assinatura
Leia mais
OAB Feira: evento discutirá misoginia reproduzida no meio digital.
Debater acerca da misoginia reproduzida no meio digital, sua tipicidade penal, a identificação de autores e de que forma é
Leia mais
Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição.
*Por Ives Gandra da Silva Martins O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em
Leia maisSimulação de homicídio motivado por traição desafia estudantes a refletirem sobre os limites entre emoção e razão no Direito Penal, com participação de especialista da área.
Até o dia 24 de abril, a Unex promove a IV Semana do Júri, reunindo estudantes de Direito em uma
Leia mais
Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce.
Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania
Leia mais
OAB Feira: membros da diretoria se reúnem com juiz titular da Vara de Execuções Penais.
Uma reunião institucional da OAB Subseção Feira de Santana foi realizada com o magistrado titular da Vara de Execuções Penais
Leia mais
Membros da OAB Feira se reúnem com juízes federais para discutir, dentre outras coisas, pedidos de RPV.
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, do seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e
Leia mais