OAB Feira: evento discutirá misoginia reproduzida no meio digital.
Debater acerca da misoginia reproduzida no meio digital, sua tipicidade penal, a identificação de autores e de que forma é
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Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição.
*Por Ives Gandra da Silva Martins O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em
Leia maisSimulação de homicídio motivado por traição desafia estudantes a refletirem sobre os limites entre emoção e razão no Direito Penal, com participação de especialista da área.
Até o dia 24 de abril, a Unex promove a IV Semana do Júri, reunindo estudantes de Direito em uma
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Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce.
Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania
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OAB Feira: membros da diretoria se reúnem com juiz titular da Vara de Execuções Penais.
Uma reunião institucional da OAB Subseção Feira de Santana foi realizada com o magistrado titular da Vara de Execuções Penais
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Membros da OAB Feira se reúnem com juízes federais para discutir, dentre outras coisas, pedidos de RPV.
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, do seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e
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OAB Feira, através de comissão, realiza blitz em defesa do consumidor.
Averiguar denúncias relativas à demora excessiva nas filas de atendimento, inoperância dos canais de comunicação (telefone e WhatsApp) e morosidade
Leia maisDecisão em Irecê, na Bahia, reafirma o controle judicial e coíbe práticas de advocacia abusiva.
A autora tinha 4 ações com “característica substancialmente idênticas” envolvendo outras instituições financeiras. O controle judicial sobre práticas abusivas no
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OAB Feira participa da campanha “Feminicídio Zero” no Campeonato Baiano de Futebol 2026
Convocar a sociedade para combater a violência contra as mulheres. Esse é o objetivo de uma campanha intitulada “Feminicídio Zero”,
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OAB Bahia e Subseções formalizam manifestação conjunta ao CNJ.
A OAB Seccional Bahia, sua diretoria e as 37 Subseções em todo o Estado formalizaram uma manifestação conjunta ao Conselho
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