OAB Feira: Comissão de Direito Previdenciário se reúne com juiz da 1ª Vara Federal
Membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram, recentemente, com o juiz da 1ª
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Prefeitura de Feira e Tribunal de Justiça firmam parceria para implantação de grupo reflexivo para homens autores de violência
A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença de autoridades do Judiciário e representantes
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II Semana Estadual de Conciliação do TJ-BA acontecerá em setembro; peticionamento é até esta sexta (24).
Entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá
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Presidente da OAB Feira apresenta demandas da advocacia ao presidente do TJ-BA.
Durante uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e os presidentes das subseções
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TRE-BA empossa juíza Patrícia Didier como desembargadora eleitoral titular da Corte.
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (8); Magistrada passa a integrar composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito para o
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OAB Feira: reuniões com juízas do trabalho tratam demandas da advocacia
Com o intuito de discutir acerca de diversas demandas da advocacia, dentre elas a realização de audiências e a assinatura
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OAB Feira: evento discutirá misoginia reproduzida no meio digital.
Debater acerca da misoginia reproduzida no meio digital, sua tipicidade penal, a identificação de autores e de que forma é
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Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição.
*Por Ives Gandra da Silva Martins O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em
Leia maisSimulação de homicídio motivado por traição desafia estudantes a refletirem sobre os limites entre emoção e razão no Direito Penal, com participação de especialista da área.
Até o dia 24 de abril, a Unex promove a IV Semana do Júri, reunindo estudantes de Direito em uma
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Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce.
Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania
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