OAB Feira, através de comissão, realiza blitz em defesa do consumidor.
Averiguar denúncias relativas à demora excessiva nas filas de atendimento, inoperância dos canais de comunicação (telefone e WhatsApp) e morosidade
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Decisão em Irecê, na Bahia, reafirma o controle judicial e coíbe práticas de advocacia abusiva.
A autora tinha 4 ações com “característica substancialmente idênticas” envolvendo outras instituições financeiras. O controle judicial sobre práticas abusivas no
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OAB Feira participa da campanha “Feminicídio Zero” no Campeonato Baiano de Futebol 2026
Convocar a sociedade para combater a violência contra as mulheres. Esse é o objetivo de uma campanha intitulada “Feminicídio Zero”,
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OAB Bahia e Subseções formalizam manifestação conjunta ao CNJ.
A OAB Seccional Bahia, sua diretoria e as 37 Subseções em todo o Estado formalizaram uma manifestação conjunta ao Conselho
Leia maisTST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra.
Em votação secreta, Pleno escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos.
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OAB Feira: presidente e Comissão de Juizados Especiais se reúnem com nova juíza da 5ª Vara.
Uma reunião para conhecer a nova juíza titular da 5ª Vara de Juizados Especiais de Feira de Santana, Drª. Alexsandra
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Minicurso de Direito do Consumidor sobre passageiro aéreo será realizado na OAB Feira na próxima segunda (27).
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, em parceria com a
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Membros da diretoria da OAB Feira se reúnem com juiz da 4ª Vara Cível.
Uma reunião para tratar sobre demandas da 4ª Vara Cível foi realizada, esta semana, entre membros da diretoria da OAB
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Curso de Direito da UNEX firma convênio com TJBA para ampliar acesso à Justiça em Feira de Santana.
Parceria promove a valorização das soluções consensuais. O curso de Direito do Centro Universitário UNEX Feira de Santana passou a
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Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Feira realizará palestra sobre bullying e violência na escola.
Os alunos da Escola Municipal Professora Eli Queiroz de Oliveira vão receber os membros da Comissão da Criança e do
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