TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral,
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FEVEREIRO ROXO: Lei amplia direitos para pessoas com fibromialgia e especialista explica como funciona.
Lei federal nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência (PCD). Dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios
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OAB Feira, através de comissão, realiza blitz em defesa do consumidor.
Averiguar denúncias relativas à demora excessiva nas filas de atendimento, inoperância dos canais de comunicação (telefone e WhatsApp) e morosidade
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Quando o banco toma o veículo, a dívida acaba? Nem sempre.
Especialista da Recovery explica sobre consequências deste tipo de endividamento, e compartilha conselhos para quitá-lo. O avanço do crédito facilitou
Leia maisDecisão em Irecê, na Bahia, reafirma o controle judicial e coíbe práticas de advocacia abusiva.
A autora tinha 4 ações com “característica substancialmente idênticas” envolvendo outras instituições financeiras. O controle judicial sobre práticas abusivas no
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OAB Feira participa da campanha “Feminicídio Zero” no Campeonato Baiano de Futebol 2026
Convocar a sociedade para combater a violência contra as mulheres. Esse é o objetivo de uma campanha intitulada “Feminicídio Zero”,
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OAB Bahia e Subseções formalizam manifestação conjunta ao CNJ.
A OAB Seccional Bahia, sua diretoria e as 37 Subseções em todo o Estado formalizaram uma manifestação conjunta ao Conselho
Leia maisTST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra.
Em votação secreta, Pleno escolheu as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Márcia Regina Leal Campos.
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OAB Feira: presidente e Comissão de Juizados Especiais se reúnem com nova juíza da 5ª Vara.
Uma reunião para conhecer a nova juíza titular da 5ª Vara de Juizados Especiais de Feira de Santana, Drª. Alexsandra
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Minicurso de Direito do Consumidor sobre passageiro aéreo será realizado na OAB Feira na próxima segunda (27).
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, em parceria com a
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