TRE-BA empossa juíza Patrícia Didier como desembargadora eleitoral titular da Corte.
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (8); Magistrada passa a integrar composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito para o
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OAB Feira: reuniões com juízas do trabalho tratam demandas da advocacia
Com o intuito de discutir acerca de diversas demandas da advocacia, dentre elas a realização de audiências e a assinatura
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TRE-BA convida sociedade para audiência pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral 2027.
Evento será realizado no dia 01 de junho, às 15h, no auditório do TRE-AP, em Macapá, com transmissão ao vivo
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OAB Feira: evento discutirá misoginia reproduzida no meio digital.
Debater acerca da misoginia reproduzida no meio digital, sua tipicidade penal, a identificação de autores e de que forma é
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DIA DAS MÃES: Especialista em Direito explica mudanças na licença-maternidade.
Novas regras buscam garantir que mães possam usufruir do benefício de forma integral. A licença-maternidade, um dos direitos mais tradicionais
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Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição.
*Por Ives Gandra da Silva Martins O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em
Leia maisSimulação de homicídio motivado por traição desafia estudantes a refletirem sobre os limites entre emoção e razão no Direito Penal, com participação de especialista da área.
Até o dia 24 de abril, a Unex promove a IV Semana do Júri, reunindo estudantes de Direito em uma
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Lei amplia acesso à reconstrução mamária, mas informação ainda é desafio.
Ao longo do tratamento do câncer de mama, uma decisão importante nem sempre chega de forma clara para todas as
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Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce.
Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania
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OAB Feira: membros da diretoria se reúnem com juiz titular da Vara de Execuções Penais.
Uma reunião institucional da OAB Subseção Feira de Santana foi realizada com o magistrado titular da Vara de Execuções Penais
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