Feira de Santana ganha polo descentralizado da universidade do Tribunal de Justiça da Bahia.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância desta implantação. Feira de Santana ganha polo regional da Universidade Corporativa do
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Consumação mínima e taxa de desperdício são legais? Advogada explica.
Especialista explica o que o cliente deve fazer caso considere a cobrança dessas taxas abusivas. Consumação mínima, taxa de desperdício
Leia maisTribunal de Justiça reafirma legalidade da suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamento dos professores durante a pandemia.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que favorece a Prefeitura de Feira de Santana em
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Prefeito Colbert Filho acompanha abertura da correição no Fórum Filinto Bastos.
O prefeito Colbert Martins Filho esteve presente na reunião de abertura da correição (fiscalização) no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em
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Prefeitura aciona Justiça para liberar vias no distrito da Matinha e garantir direitos essenciais.
A Prefeitura de Feira de Santana ingressou com uma ação judicial para garantir a desobstrução das vias públicas no distrito
Leia maisRetrocesso econômico e revogação da desoneração da folha.
* Por Ives Gandra da Silva Martins O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o
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Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos.
Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes,
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*Comissão de Juizados da OAB Feira tem reunião com magistrada da 3ª Vara*
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana está muito ativa e cobrando, dos magistrados das Varas
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O PROJETO DE PODER DE UM PRESIDENTE QUE SE DIZ COMUNISTA.
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa. Hoje
Leia maisCaso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam.
Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos
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