TRE-BA aprova resolução que define a data da Eleição Suplementar em Ruy Barbosa para o dia 06 de abril.
A decisão, que ocorreu na Sessão plenária da Corte Eleitoral na tarde da quarta-feira (5/2), estabelece o calendário e as
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Diretoria e Comissão de Juizados da OAB Feira se reúnem com Juíza da 3ª Vara dos Juizados Especiais.
A Diretoria da OAB Feira de Santana e a Comissão de Juizados Especiais se reuniram com a Juíza da 3ª
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*Advogados e advogadas interessados em participar de comissões da OAB Feira podem se inscrever via e-mail*
Já estão abertas as inscrições para os advogados e as advogadas que tenham interesse em participar das comissões temáticas da
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Conclusão do programa Trabalho, Justiça e Cidadania conta com participação de alunos e juízes.
Este ano quatro escolas municipais foram selecionadas. Cerca de 30 juízes de diversos estados prestigiaram os trabalhos apresentados por alunos
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais em Direitos Humanos está com inscrições abertas até 19/12.
Serão agraciados magistrados e magistradas cujas decisões judiciais sejam fundamentadas na promoção dos Direitos Humanos; premiação ocorrerá na sede do
Leia maisBradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade.
Prática foi considerada como “machismo estrutural”. Decisão afirma que banco possui tratamento desigual em função do gênero. A 2ª Turma
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Feira de Santana ganha polo descentralizado da universidade do Tribunal de Justiça da Bahia.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância desta implantação. Feira de Santana ganha polo regional da Universidade Corporativa do
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Consumação mínima e taxa de desperdício são legais? Advogada explica.
Especialista explica o que o cliente deve fazer caso considere a cobrança dessas taxas abusivas. Consumação mínima, taxa de desperdício
Leia maisTribunal de Justiça reafirma legalidade da suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamento dos professores durante a pandemia.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que favorece a Prefeitura de Feira de Santana em
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Prefeito Colbert Filho acompanha abertura da correição no Fórum Filinto Bastos.
O prefeito Colbert Martins Filho esteve presente na reunião de abertura da correição (fiscalização) no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em
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