Prefeitura aciona Justiça para liberar vias no distrito da Matinha e garantir direitos essenciais.
A Prefeitura de Feira de Santana ingressou com uma ação judicial para garantir a desobstrução das vias públicas no distrito
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Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha.
* Por Ives Gandra da Silva Martins O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o
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Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos.
Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes,
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*Comissão de Juizados da OAB Feira tem reunião com magistrada da 3ª Vara*
A Comissão de Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana está muito ativa e cobrando, dos magistrados das Varas
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O PROJETO DE PODER DE UM PRESIDENTE QUE SE DIZ COMUNISTA.
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa. Hoje
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Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em
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Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros
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