Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado
Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta. Ex-volante
Leia maisEspecialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta. Ex-volante
Leia maisFaleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros
Leia maisCom o tema “Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais”, o Instituto Ives Gandra realiza, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, a XV Jornada
Leia maisJustiça do Trabalho na Bahia será comandada pelos desembargadores Jéferson Muricy, Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio. O TRT
Leia maisEspecialista em direito à saúde explica mais sobre o tema e orienta como agir em caso de negativa do convênio
Leia maisDecisão é de ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) para que seja restabelecido fornecimento de água em cidades
Leia maisTodo condutor pode recorrer a uma multa se achar que ela não foi aplicada justamente, diz Roberson Alvarenga, CEO da
Leia maisReforma Tributária pode ferir pacto federativo. Para o Professor Ives Gandra da Silva Martins, a atual proposta de reforma tributária
Leia maisO padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão. O Tribunal de Justiça do
Leia maisA Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério
Leia mais