TRT-BA e Bradesco realizarão acordos para redução de processos trabalhistas.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, recebeu representantes do banco Bradesco, nesta segunda-feira
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Direito à acompanhante é garantido nas unidades de saúde da Fundação Hospitalar.
A Lei 14.737/23 foi publicada no Diário Oficial da União. As unidades geridas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana,
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Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores
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ESTATUTO DA CIDADE, LANÇADO EM 2001, SERÁ DISCUTIDO NO 1º FÓRUM BAIANO DE DIREITO DAS CIDADES.
A lei de número 10.257, datada de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública
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Publicada nesta sexta-feira (27) no DOU pelo Ministério da Fazenda, Portaria nº 1330 estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório
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Benefícios vão desde a gratuidade no transporte público até a isenção do Imposto de Renda. O mês de outubro é
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Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta. Ex-volante
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Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros
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“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo.
Com o tema “Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais”, o Instituto Ives Gandra realiza, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, a XV Jornada
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TRT-5 (BA) elege nova Administração para o biênio 2023/2025.
Justiça do Trabalho na Bahia será comandada pelos desembargadores Jéferson Muricy, Léa Nunes, Ivana Magaldi e Suzana Inácio. O TRT
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