O Jornal mais antigo em circulação na Bahia
“É fundamental que reconheçamos as habilidades e potencialidades das pessoas com autismo; elas têm muito a oferecer”, ressalta André Naves.
Leia mais
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, já em vigor, estabelece as hipóteses nas quais o benefício de auxílio por incapacidade
Leia mais
Processo simplificado torna mais fácil a vida de pessoas trans ou daqueles que não estão satisfeitos com seus próprios nome.
Leia mais* Por Ives Gandra da Silva Martins O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o
Leia maisO projeto é realizado pelos alunos do curso de Direito da Unifacs em parceria com a APAE. Atrelando a prática
Leia mais
Apesar de possível, a Jurista do CEUB considera a rescisão unilateral e sem motivo como abusiva, já que configura a
Leia mais
Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes,
Leia mais
A capital baiana receberá o 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e o 1º Encontro Nordestino de
Leia maisNova regra vale a partir do dia 19 de abril em todo o país. O Instituto Nacional do Seguro Social
Leia mais* Por Dr. Ives Gandra da Silva Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União
Leia mais