Consumação mínima e taxa de desperdício são legais? Advogada explica.
Especialista explica o que o cliente deve fazer caso considere a cobrança dessas taxas abusivas. Consumação mínima, taxa de desperdício
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Tribunal de Justiça reafirma legalidade da suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamento dos professores durante a pandemia.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que favorece a Prefeitura de Feira de Santana em
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Eleições 2024: TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9/8)
Evento será realizado no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral da
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Prefeito Colbert Filho acompanha abertura da correição no Fórum Filinto Bastos.
O prefeito Colbert Martins Filho esteve presente na reunião de abertura da correição (fiscalização) no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em
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Prefeitura aciona Justiça para liberar vias no distrito da Matinha e garantir direitos essenciais.
A Prefeitura de Feira de Santana ingressou com uma ação judicial para garantir a desobstrução das vias públicas no distrito
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Tipos de relacionamento: jurista do CEUB explica a diferença entre casamento, contrato de namoro e união estável.
Especialista em Direito de Sucessões e Família define juridicamente cada modelo de relação no Brasil. A duração média das uniões
Leia maisBusca de proteção patrimonial faz Contratos de Namoro atingirem patamar recorde na Bahia.
Escritura pública em Cartório de Notas, que registrou crescimento de 91% no ano passado, estabelece regras de convivência e protege
Leia maisNo Dia Mundial do Orgulho Autista, Defensor Público ressalta a importância da aceitação e inclusão das pessoas com TEA.
“É fundamental que reconheçamos as habilidades e potencialidades das pessoas com autismo; elas têm muito a oferecer”, ressalta André Naves.
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Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS.
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Gosta do seu nome? Brasileiros podem mudar o nome diretamente no cartório.
Processo simplificado torna mais fácil a vida de pessoas trans ou daqueles que não estão satisfeitos com seus próprios nome.
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