O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República
Leia mais
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça.
Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em
Leia mais
Processo de adoção: como adotar crianças e adolescentes no Brasil.
Especialista em Direito da Criança e do Adolescente do CEUB esclarece dúvidas sobre o sistema de adoção brasileiro. Em dezembro,
Leia mais
O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS.
* Por Ives Gandra da Silva Martins O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente da República ao marco temporal
Leia mais
TRT-BA e Bradesco realizarão acordos para redução de processos trabalhistas.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, recebeu representantes do banco Bradesco, nesta segunda-feira
Leia mais
Direito à acompanhante é garantido nas unidades de saúde da Fundação Hospitalar.
A Lei 14.737/23 foi publicada no Diário Oficial da União. As unidades geridas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana,
Leia maisAcordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda.
Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores
Leia mais
ESTATUTO DA CIDADE, LANÇADO EM 2001, SERÁ DISCUTIDO NO 1º FÓRUM BAIANO DE DIREITO DAS CIDADES.
A lei de número 10.257, datada de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública
Leia maisEntenda a Portaria que veta atletas, dirigentes e até árbitros de futebol a obter licença para explorar BETs.
Publicada nesta sexta-feira (27) no DOU pelo Ministério da Fazenda, Portaria nº 1330 estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório
Leia maisLei garante direitos a pacientes com câncer. Saiba quais são eles
Benefícios vão desde a gratuidade no transporte público até a isenção do Imposto de Renda. O mês de outubro é
Leia mais