Tributarista Ives Gandra afirma “não sou contra a reforma, sou contra o açodamento da sua aprovação”
Reforma Tributária pode ferir pacto federativo. Para o Professor Ives Gandra da Silva Martins, a atual proposta de reforma tributária
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Caso Henry Borel: TJ/RJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino.
O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão. O Tribunal de Justiça do
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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera muito preocupante a ação civil pública ajuizada pelo Ministério
Leia maisOs diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados.
* Luiz Fernando Gevaerd A sociedade está cada vez mais consciente da importância de se planejar para o futuro, especialmente
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INSS pede novamente suspensão de ações sobre “revisão da vida toda” de aposentados.
Autarquia argumenta que não conseguiu “sistematizar as informações solicitadas”. Entidade da classe declara que o pedido “não passa de uma
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Conselho Federal da OAB aprova, por unanimidade, novo provimento de estágio profissional da advocacia.
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GRANDES NOMES NACIONAIS SÃO CONFIRMADOS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE.
Os nomes dos participantes que vão integrar a programação do 1º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, quevai acontecer no Wish Hotel da
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Luiz Coutinho pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos.
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Etarismo atinge mulheres brasileiras no mercado de trabalho e impacta autoestima.
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Multa por infidelidade no casamento? Jurista do CEUB explica o que pode ser inserido no pacto antenupcial.
Especialista em Direito de Família esclarece dúvidas sobre a inclusão de cláusula de multa por infidelidade do cônjuge. Infidelidade no
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