Rótulos e embalagens: leia antes de levar para casa.
Engenheira de alimentos explica porque é essencial entender informações constantes nos produtos alimentícios que consumimos. Desde outubro de 2022, novas regras
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Temporada de compras: cautela é fundamental para evitar prejuízos.
Especialista explica como as leis podem proteger os consumidores na maior temporada de consumo. O final do ano chegou e,
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Pesquisa revela que 80% das empresas no Brasil ainda não se adequaram à Lei Geral de Proteção de Dados.
Levantamento feito pelo Grupo DARYUS também mostra que 35% das empresas estão parcialmente adequadas. Pesquisa de Privacidade e Proteção de
Leia maisA Lei Henry Borel, proteção ao menor e adolescente.
*Por Paulo Akiyama A Lei Henry Borel, publicada em 24 de maio de 2022, traz novidades de proteção da criança
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Na Bahia, plataforma do Governo Federal soluciona 7 em cada 10 reclamações de consumidores.
Na Região Nordeste, a média de solução é de 77,4%. No Consumidor.gov.br, qualquer pessoa pode registrar uma reclamação contra empresas cadastradas.
Leia maisPL que restitui prazos do marco legal da geração própria de energia solar garante direito dos consumidores.
Debate realizado hoje (28/11) por meio de live na internet alerta para a necessidade de corrigir desvios e garantir a
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Feira de Santana ganha a 4ª Vara da Família
Solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira Moradores de Feira de Santana ganharam uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de
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Advogado baiano participa de evento internacional em Centro Ibero-Americano de Arbitragem.
O advogado baiano Luiz Coutinho participou da assembleia ordinária da Secretaria-Geral do Centro Ibero-Americano de Arbitragem (CIAR), realizada na segunda-feira
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Serviço da UNIFACS pode ser agendado por WhatsApp. No mês em que a cidade comemora 189 anos, a população de
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Decisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira
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