Inventários vão ficar mais rápidos em Cartórios de Notas da Bahia.
Ato que atingiu números recordes durante a pandemia possui nova resolução nacional que permite concentrar em um único herdeiro o
Leia maisBahia tem 1 advogado para cada 276 habitantes; Brasil tem a maior proporção por habitante do mundo.
Ao todo, estado tem 54.143 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil; a preocupação do Conselho Federal da OAB
Leia maisCartórios registram 1º semestre com o maior número de mudanças de nome e sexo na Bahia.
Número é 29,7% maior que o verificado em 2021 e o maior desde a autorização do STF em 2018. Cartórios
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Nova legislação permite alteração a qualquer pessoa maior, independente do motivo. Nome do bebê também poderá ser alterado em até
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*Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO Os consumidores dos planos de saúde coletivos
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No entanto, Ana Carolina, advogada especialista em direito civil, diz que algumas cláusulas podem ser invalidadas no Brasil, como o
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Selo OAB Recomenda é concedido a apenas 12% do total de estabelecimentos de ensino jurídico autorizados pelo Ministério da Educação
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