Caso Robinho: Juristas brasileiros solicitam “amicus curie” ao processo.
Criminalistas consideram inconstitucional o processo que submete as leis brasileiras às ordens de outro país. Criminalistas brasileiros apresentaram pedido ao
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Universidade oferece atendimento jurídico gratuito em Feira de Santana em novo espaço.
Serviço da UNIFACS, que agora passa a acontecer no Campus Santa Mônica, pode ser agendado pelo telefone. A partir do
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Ligações indesejadas: entenda como formalizar reclamações e acionar a Justiça.
Advogada explica os caminhos legais para coibir chamadas excessivas. Chamadas constantes de números desconhecidos representam um problema para a maioria
Leia maisSaiba se defender do crescente etarismo no Brasil.
Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa — como o das estudantes de Bauru — devem ser
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Guia prático gratuito ajuda famílias a se informarem sobre direitos das pessoas autistas.
Material online e gratuito explica parte burocrática de forma descomplicada e acessível. Receber o diagnóstico – ou até mesmo a
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Portugal anuncia medida para que brasileiros tenham autorização de residência de forma imediata.
Especialista em imigração ressalta a importância da cautela com o acordo e informa que essa é uma maneira do governo
Leia maisDefensorias Públicas questionam bloco “As Muquiranas” por atos de violência em carnaval de Salvador.
DPU e DPE/BA repudiam o caso de agressão a mulher praticado dentro do bloco na última terça-feira (21). A Defensoria
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Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma
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Conselheiro Federal da OAB, Luiz Coutinho assume Procuradoria Especial de Defesa dos Povos Indígenas.
Conselheiro Federal pela OAB da Bahia, o advogado criminalista Luiz Coutinho foi designado para o cargo de procurador da recém-criada
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Antes exclusivo pela via judicial, procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel que demorava até 5 anos na Justiça, passa a
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