A Lei Henry Borel, proteção ao menor e adolescente.
*Por Paulo Akiyama A Lei Henry Borel, publicada em 24 de maio de 2022, traz novidades de proteção da criança
Leia mais*Por Paulo Akiyama A Lei Henry Borel, publicada em 24 de maio de 2022, traz novidades de proteção da criança
Leia maisNa Região Nordeste, a média de solução é de 77,4%. No Consumidor.gov.br, qualquer pessoa pode registrar uma reclamação contra empresas cadastradas.
Leia maisDebate realizado hoje (28/11) por meio de live na internet alerta para a necessidade de corrigir desvios e garantir a
Leia maisSolenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira Moradores de Feira de Santana ganharam uma nova unidade judiciária: a 4ª Vara de
Leia maisO advogado baiano Luiz Coutinho participou da assembleia ordinária da Secretaria-Geral do Centro Ibero-Americano de Arbitragem (CIAR), realizada na segunda-feira
Leia maisServiço da UNIFACS pode ser agendado por WhatsApp. No mês em que a cidade comemora 189 anos, a população de
Leia maisDecisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira
Leia maisEm um levantamento realizado pelo Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), mais de 170 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia
Leia maisOs recursos financeiros para a doação vêm do Imposto de Renda de pessoas físicas ou jurídicas que optaram por destinar
Leia maisNo primeiro mês de vigência da Lei Federal nº 14.382/22, celebrações aumentaram no estado; também foram registradas 60 alterações de
Leia mais