Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por
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Membros da diretoria da OAB Feira se reúnem com juiz da 4ª Vara Cível.
Uma reunião para tratar sobre demandas da 4ª Vara Cível foi realizada, esta semana, entre membros da diretoria da OAB
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Curso de Direito da UNEX firma convênio com TJBA para ampliar acesso à Justiça em Feira de Santana.
Parceria promove a valorização das soluções consensuais. O curso de Direito do Centro Universitário UNEX Feira de Santana passou a
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Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Feira realizará palestra sobre bullying e violência na escola.
Os alunos da Escola Municipal Professora Eli Queiroz de Oliveira vão receber os membros da Comissão da Criança e do
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TRE-BA disponibiliza página com relação de advogados dativos nomeados para atuação em processos eleitorais
Lista contempla profissionais designados para defesa em locais sem atuação da Defensoria Pública ou em casos de impossibilidade de atendimento.
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Procon representa junto ao Ministério Público contra a Coelba por falhas na prestação de serviços, comunicação e conciliação.
No documento enviado, o órgão solicita a instauração de um procedimento investigatório para apurar condutas abusivas da Coelba. O Procon
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Programa do TRE-BA combate violência doméstica contra mulheres.
Iniciativa articula ações da Ouvidoria da Mulher, Serviço de Saúde, Comissões Permanentes, além da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional.
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OAB Feira se reúne com CPR-L para discutir causa animal no Município.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Feira de Santana, por meio da Comissão de Proteção e Defesa Animal, juntamente
Leia maisNOTA DE REPÚDIO
A OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão de Direitos Humanos, vem a público manifestar seu repúdio sobre a
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OAB Feira marca presença na 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Com o tema “igualdade, democracia, reparação e justiça racial”, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria da Mulher,
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