Minicurso de Direito do Consumidor sobre passageiro aéreo será realizado na OAB Feira na próxima segunda (27).
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, em parceria com a
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OAB Feira: palestra discutirá “advocacia no âmbito dos cartórios extrajudiciais” nesta quarta-feira (8).
Discutir a atuação da advocacia no âmbito dos cartórios extrajudiciais. Esse é o objetivo de uma palestra que vai acontecer
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Direitos garantidos mas ainda pouco cumpridos marcam a luta da pessoa com deficiência no Brasil.
No Setembro Verde, jurista do CEUB aponta falhas graves e cobra inclusão efetiva em hospitais e consultórios. O Setembro Verde,
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Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por
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Membros da diretoria da OAB Feira se reúnem com juiz da 4ª Vara Cível.
Uma reunião para tratar sobre demandas da 4ª Vara Cível foi realizada, esta semana, entre membros da diretoria da OAB
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Curso de Direito da UNEX firma convênio com TJBA para ampliar acesso à Justiça em Feira de Santana.
Parceria promove a valorização das soluções consensuais. O curso de Direito do Centro Universitário UNEX Feira de Santana passou a
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Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Feira realizará palestra sobre bullying e violência na escola.
Os alunos da Escola Municipal Professora Eli Queiroz de Oliveira vão receber os membros da Comissão da Criança e do
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TRE-BA disponibiliza página com relação de advogados dativos nomeados para atuação em processos eleitorais
Lista contempla profissionais designados para defesa em locais sem atuação da Defensoria Pública ou em casos de impossibilidade de atendimento.
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Procon representa junto ao Ministério Público contra a Coelba por falhas na prestação de serviços, comunicação e conciliação.
No documento enviado, o órgão solicita a instauração de um procedimento investigatório para apurar condutas abusivas da Coelba. O Procon
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Programa do TRE-BA combate violência doméstica contra mulheres.
Iniciativa articula ações da Ouvidoria da Mulher, Serviço de Saúde, Comissões Permanentes, além da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional.
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