Prefeitura aciona Justiça para liberar vias no distrito da Matinha e garantir direitos essenciais.
A Prefeitura de Feira de Santana ingressou com uma ação judicial para garantir a desobstrução das vias públicas no distrito
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Tipos de relacionamento: jurista do CEUB explica a diferença entre casamento, contrato de namoro e união estável.
Especialista em Direito de Sucessões e Família define juridicamente cada modelo de relação no Brasil. A duração média das uniões
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Escritura pública em Cartório de Notas, que registrou crescimento de 91% no ano passado, estabelece regras de convivência e protege
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“É fundamental que reconheçamos as habilidades e potencialidades das pessoas com autismo; elas têm muito a oferecer”, ressalta André Naves.
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Concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária por meio de análise documental INSS.
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Gosta do seu nome? Brasileiros podem mudar o nome diretamente no cartório.
Processo simplificado torna mais fácil a vida de pessoas trans ou daqueles que não estão satisfeitos com seus próprios nome.
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* Por Ives Gandra da Silva Martins O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o
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O projeto é realizado pelos alunos do curso de Direito da Unifacs em parceria com a APAE. Atrelando a prática
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Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos.
Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes,
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