Bradesco é condenado por conduta discriminatória no retorno de mães após licença-maternidade.
Prática foi considerada como “machismo estrutural”. Decisão afirma que banco possui tratamento desigual em função do gênero. A 2ª Turma
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Feira de Santana ganha polo descentralizado da universidade do Tribunal de Justiça da Bahia.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância desta implantação. Feira de Santana ganha polo regional da Universidade Corporativa do
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Eleições 2024: TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até segunda (16/9).
Dos 35.208 pedidos de candidaturas recebidos pelo Justiça Eleitoral baiana, 33.219 foram deferidos e 721 indeferidos; os demais aguardam julgamento
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Consumação mínima e taxa de desperdício são legais? Advogada explica.
Especialista explica o que o cliente deve fazer caso considere a cobrança dessas taxas abusivas. Consumação mínima, taxa de desperdício
Leia maisTribunal de Justiça reafirma legalidade da suspensão de pagamentos de aulas extras e deslocamento dos professores durante a pandemia.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia manteve a decisão que favorece a Prefeitura de Feira de Santana em
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Eleições 2024: TRE-BA promoverá IX Encontro de Juízes Eleitorais na sexta-feira (9/8)
Evento será realizado no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral da
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Prefeito Colbert Filho acompanha abertura da correição no Fórum Filinto Bastos.
O prefeito Colbert Martins Filho esteve presente na reunião de abertura da correição (fiscalização) no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em
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Prefeitura aciona Justiça para liberar vias no distrito da Matinha e garantir direitos essenciais.
A Prefeitura de Feira de Santana ingressou com uma ação judicial para garantir a desobstrução das vias públicas no distrito
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Tipos de relacionamento: jurista do CEUB explica a diferença entre casamento, contrato de namoro e união estável.
Especialista em Direito de Sucessões e Família define juridicamente cada modelo de relação no Brasil. A duração média das uniões
Leia maisBusca de proteção patrimonial faz Contratos de Namoro atingirem patamar recorde na Bahia.
Escritura pública em Cartório de Notas, que registrou crescimento de 91% no ano passado, estabelece regras de convivência e protege
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