OAB Feira: evento discutirá misoginia reproduzida no meio digital.
Debater acerca da misoginia reproduzida no meio digital, sua tipicidade penal, a identificação de autores e de que forma é
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DIA DAS MÃES: Especialista em Direito explica mudanças na licença-maternidade.
Novas regras buscam garantir que mães possam usufruir do benefício de forma integral. A licença-maternidade, um dos direitos mais tradicionais
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Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição.
*Por Ives Gandra da Silva Martins O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em
Leia maisSimulação de homicídio motivado por traição desafia estudantes a refletirem sobre os limites entre emoção e razão no Direito Penal, com participação de especialista da área.
Até o dia 24 de abril, a Unex promove a IV Semana do Júri, reunindo estudantes de Direito em uma
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Lei amplia acesso à reconstrução mamária, mas informação ainda é desafio.
Ao longo do tratamento do câncer de mama, uma decisão importante nem sempre chega de forma clara para todas as
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Enquanto a reforma tributária avança, a incerteza cresce.
Ao fazer a abertura de mais uma reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, que debateu o tema “Soberania
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OAB Feira: membros da diretoria se reúnem com juiz titular da Vara de Execuções Penais.
Uma reunião institucional da OAB Subseção Feira de Santana foi realizada com o magistrado titular da Vara de Execuções Penais
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Membros da OAB Feira se reúnem com juízes federais para discutir, dentre outras coisas, pedidos de RPV.
A OAB Subseção Feira de Santana, através da sua presidente, Lorena Peixoto, do seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas, e
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TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral,
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FEVEREIRO ROXO: Lei amplia direitos para pessoas com fibromialgia e especialista explica como funciona.
Lei federal nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência (PCD). Dor crônica generalizada, fadiga, distúrbios
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