Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026.
Para participar, é necessário realizar cadastro por meio de formulário disponível no site do TRE-BA, no aplicativo e-Título ou, presencialmente,
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Saúde mental no trabalho: novas regras já estão em vigor.
As novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho já estão em vigor em todo o território nacional. Com as
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Feira sediará Conferência Estadual da Advocacia Baiana em julho.
Nos dias 29 e 30 de julho, o Centro de Convenções de Feira de Santana será palco para o maior
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Eleições 2026: TRE-BA disponibiliza versão digital da Coletânea de Normas Eleitorais e Partidárias.
Publicação, acessível em formato PDF, funciona como ferramenta de consulta para profissionais da seara eleitoral e cidadãs(ãos) em geral. O
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TRE-BA empossa juíza Patrícia Didier como desembargadora eleitoral titular da Corte.
Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (8); Magistrada passa a integrar composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito para o
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OAB Feira: reuniões com juízas do trabalho tratam demandas da advocacia
Com o intuito de discutir acerca de diversas demandas da advocacia, dentre elas a realização de audiências e a assinatura
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TRE-BA convida sociedade para audiência pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral 2027.
Evento será realizado no dia 01 de junho, às 15h, no auditório do TRE-AP, em Macapá, com transmissão ao vivo
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OAB Feira: evento discutirá misoginia reproduzida no meio digital.
Debater acerca da misoginia reproduzida no meio digital, sua tipicidade penal, a identificação de autores e de que forma é
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DIA DAS MÃES: Especialista em Direito explica mudanças na licença-maternidade.
Novas regras buscam garantir que mães possam usufruir do benefício de forma integral. A licença-maternidade, um dos direitos mais tradicionais
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Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição.
*Por Ives Gandra da Silva Martins O senador Alessandro Vieira, atuando como relator da CPI do Crime Organizado, propôs em
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